Processo 125899/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:01
Autuado em 31/03/2009 16:01
Apensado ao Processo 338720/15 em 19/05/2015 10:30
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/05/14), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/05/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/05/14), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:14/05/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15)

Juntadas
DataDescrição
09/04/2013 13:15 do Protocolo 220632/13
04/09/2012 16:54 do Protocolo 595080/12
04/09/2012 14:40 do Protocolo 593710/12
31/08/2012 12:03 AR de devolução dos autos físicos
20/08/2012 17:47 do Protocolo 561673/12
22/12/2011 10:13 do Protocolo nº 73887-8/11, referente a Resposta à Instrução 1662/11-DCM
21/10/2011 11:26 AR - de devolução de autos físicos
22/01/2010 11:13 do Protocolo nº 23601/10, referente apresentação de justificativas e documentos.
26/08/2009 14:47 do Protocolo nº 392366/09, referente a resposta ao ofício n° 1344/09-OCN-DCM.
26/08/2009 10:35 do Protocolo nº 391793/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1344/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Claro de Oliveira Neto.
20/08/2009 14:26 do Protocolo nº 367124/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1345/09-OCN-DCM da Sra. Maria Ana Vicente Guimarães Pombo.
31/07/2009 15:01 do Protocolo nº 340102/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1345/09-OCN-DCM.
27/07/2009 13:57 do Protocolo nº 339309/09, referente a solicitação de prazo.
08/07/2009 16:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1344/2009-OCN-DCM
08/07/2009 16:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1345/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2009 Termo de Carga de Autos   253/ 2009   
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1344/ 2009 03/07/2009 
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1345/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1632/2014
28/04/2014 869 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 1550/2013
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2710/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2556/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 35/2012
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 56/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1707/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1754/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 08:37 DP  
14/05/2014 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1632/2014 -
19/04/2014 00:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2014 -
29/11/2013 14:55 GATBC  
26/11/2013 11:45 SMPjTC Parecer nº 18908/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2008. Pela irregularidade. Manutenção das ressalvas.
23/04/2013 11:00 DCM Instrução nº 4345/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/04/2013 13:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 518/2013 -
28/01/2013 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1550/2013 -
24/01/2013 11:20 S1C Certidão de Sessão nº 113/2013 -
23/01/2013 09:17 GATBC  
22/01/2013 10:50 S1C Certidão de Sessão nº 55/2013 -
18/12/2012 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6034/2012 -
18/12/2012 16:51 SMPjTC Parecer nº 20517/2012 - Irregularidade Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 12769/12. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas
13/12/2012 12:17 S1C Certidão de Sessão nº 1077/2012 -
13/12/2012 12:17 S1C Certidão de Sessão nº 1108/2012 -
04/09/2012 15:12 GATBC Certidão de Publicação DETC nº 3/2012 -
04/09/2012 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2710/2012 -
27/08/2012 15:12 DCM Certidão Diversa nº 56/2012 -
16/08/2012 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2556/2012 -
14/08/2012 10:26 SMPjTC Parecer nº 12769/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2008. Contas com diversas irregularidades. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
31/01/2012 14:43 DCM Instrução nº 3098/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/01/2012 08:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2012 -
10/01/2012 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
28/11/2011 13:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 5/2012 -
10/11/2011 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1470/2011 -
10/08/2011 16:42 SMPjTC Parecer nº 5062/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 1662/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Retornam
24/08/2010 15:10 SITIO  
19/02/2010 12:04 DCM  
25/11/2009 15:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 56/2010 -
25/11/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2009 -
24/11/2009 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2698/2009 -
19/11/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 14976/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade.
18/08/2009 08:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1285/2009 -
18/08/2009 08:21 DCM Instrução nº 3780/2009 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2009 11:11 DP Despacho Processual Diverso nº 378/2009 -
06/08/2009 16:15 DP Processo em remessa externa
05/08/2009 11:27 DP Termo de Carga de Autos nº 253/2009 -
04/08/2009 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1754/2009 -
30/07/2009 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1052/2009 -
30/07/2009 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1080/2009 -
29/07/2009 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1707/2009 -
31/03/2009 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 977/2009 -
31/03/2009 16:29 DCM Instrução nº 1979/2009 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1344/2009 -
31/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1345/2009 -
31/03/2009 16:01 DP  

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